terça-feira, 9 de novembro de 2010

"Bafômetro ambulante", uma intercessão cômica de uma brincadeira séria

Bafômetro ambulante foi a expressão dada ao jovem de 19 anos que se fantasiou de bafômetro e, após o consumo de álcool, foi detido por policiais por dirigir embriagado, nos Estados Unidos. Isso é o que mostra a reportagem. Confira.

Uma situação inusitada e audaciosa. Mas, trata-se de mais uma oportunidade para a discussão da famigerada Lei Seca. Esta veio endurecendo o tratamento para quem consome álcool e assume a direção de veículo automotor, além de diminuir a tolerância a concentração do álcool no sangue e instituiu a obrigatoriedade do uso do bafômetro.

Mais uma lei feita por um Estado que atesta sua incompetência executiva e tentar supri-la por meio da edição de uma Lei. Esta não pode ser levada a sério como uma medida de política criminal. Primeiro, porque sua flagrante inconstitucionalidade, no que tange a tentativa de impor a produção de prova contra si mesmo, que já vem sendo devidamente rechaçada pelo Poder Judiciário; segundo, que ainda traz a tradição de acreditar que é possível a redução dos índices de criminalidade ou, no caso, o número de acidentes, com o maior rigor da pena.

Já se sabe, há muito, que não é o grau de reprovabilidade da conduta, por meio de uma sanção penal, que se alcançará tais fins, mas, sim, a certeza da punição. Mas é possível verdadeiras medidas de política pública que tenham capacidade de reduzir o número de acidentes, utilizando-se, ainda, do Legislativo.

Como exemplo disso seria a obrigatoriedade da instalação de bafômetros dentro dos carros, condicionando o funcionamento do veículo ao estado de sobriedade do condutor. Tenho plena convicção de que impor aos fabricantes que tomem esse "acessório" como elemento básico de segurança, como já ocorreu com o próprio sinto de segurança e o air bag, faria com que os índices de acidentes diminuíssem.

Evidentemente que esta medida deve ser acompanhada de outras formas de incentivos fiscais que possam proporcionar um inalterabilidade no preço de mercado dos veículos, ou, em caso de afetação, ao menos de forma a não prejudicar o consumo. Medidas realmente preventivas e que tornaria o uso do bafômetro obrigatório ao condutor sem atingir seu direito fundamental da não auto-incriminação.

Penso ser um bom ambiente para o debate. E você, Cara Pálida, o que pensa?!

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

A Elite da Tropa

José Padilha havia prometido que a história de André Matias terminaria no Tropa 1. E terminou, realmente, pois, alí, ele era o protagonista. No Tropa 2, nosso novo protagonista, agora, Coronel Nascimento, aprendeu a duras penas aquilo que a criminologia já dizia há muito tempo. A violência institucional do Estado é um grande fato gerador de criminalidade.

Ainda bem que o Padilha continuou a história. Muita gente não conseguiu alcançar o grau análise criminológica que o primeiro filme trouxe. Longe de ser uma espécie de homenagem ao BOPE, Tropa de Elite demonstrava o quanto irracional e privada podem ser as ações de agentes públicos. Verdadeiros detentores de poderes quase divinos, agiam como acusadores, julgadores e os próprios executores de suas vítimas, sem a menor compreensão do que faziam.

Infelizmente, o Coronel Nascimento só descobriu que ele foi a causa de grande parte da violência que fazem parte das estatísticas do Estado com seu filho deitado em uma cama de hospital, com um bala no corpo, vítima dos atos perversos do pai.

Tropa 2 foi muito mais claro e, agora, mesmo quem não tinha entendido o primeiro filme passou a entender o quanto atitudes que são comuns a grande maioria da população podem ter efeitos criminógenos terríveis. José Padilha conseguiu transformar um semestre de estudo criminológico, em uma faculdade de Direito, muitas discussões e revoltas, em duas horas de filme. Certamente um trabalho que merece todos os elogios do Pensar Jurídico.

Quanto mais forte se bate, mais o inimigo aprende a resistir e mais forte ele vai reagir. É ingenuidade de mais achar que quando você declara guerra a alguém essa pessoa não vai bater de volta. Então, quanto mais repressivo e violento o BOPE passou a atuar, mais violento o crime organizado passou a revidar. Não adianta pensar que desse jeito vamos conseguir reduzir criminalidade. Não temos mais condições de suportar tal ignorância.

O direito penal precisa abandonar sua máscara declarada, ou oficial, de proteção a bens jurídicos mais relevantes por meio da pena que cada vez mais ele fracassa nessa "missão". A sociedade precisa compreender que o Estado usa o direito penal como instrumento de controle social. O problema é: quem tem interesse em dividir o bolo?

O falso moralismo da população é refletido nas instituições públicas. Se temos representantes que não cumprem com seus deveres de probidade é porque eles apenas representam seu povo. Talvez as cenas mais forte do filme não sejam as de mortes, mas, sim, as cenas que mostram os parlamentos. Penso que se eu estivesse sob os efeitos das substâncias que o jovem Alex foi exposto no delírio da Técnica Ludovico, em Laranja Mecânica, de Anthony Burgess, minhas náuseas e ânsias de vômitos viriam ao assistir a cena do apresentador de um programa sensacionalista, gerador de violência, então deputado estadual, tentando justificar ou esconder seus atos perante o parlamento.

Tropa de Elite demonstra claramente como é forte o poder autopoiético da violência. O problema é que não estamos falando apenas em construções teóricas de intelectuais. Estamos falando de pessoas que morrem, pessoas expostas a todo tipo de indignidade. Estamos falando de pessoas, Cara Pálida.

Enquanto o Estado permanece nessa hipocrisia institucional, eu me pergunto: quem vai me proteger da bondade dos bons?! ...

Bom filme a todos.