quarta-feira, 21 de abril de 2010

Admar de Jesus e a ética da vingança

O homem acusado de ter abusado sexualmente e matado adolescentes, em Goiás, foi encontrado morto na cela onde estava recluso. As investigações preliminares apontam para um suicídio. Há quem afirme que se trata de queima de arquivo, pois haveria outros envolvidos nas mortes.
Bom, especulações a parte, o que mais me intriga é a reação das pessoas com a morte do acusado. Alguns parentes de vítimas se sentem aliviados, outros acham que ele não deveria ter morrido, pois ainda merecia sofrer muito mais, antes de evoluir a óbito.
É certo que ninguém vai conseguir apagar a amargura e a perda que as famílias tiveram, mas a vindita já acabou. O que essas famílias querem não é a devida resposta penal para o caso. Querem a dor, o sofrimento, tudo o que de ruim estão sentindo, desejaram a Admar. Não posso ser ingênuo ao ponto de exigir nobreza dessas famílias, pois as perdas foram muito grandes e é por isso que jamais poderiam julgar Admar. Mas, e as outras pessoas que não tem nada a ver com a história e que comungam do mesmo sentimento?
Isso me lembra o caso dos Nardoni. Aqueles indivíduos já entraram naquele fórum condenados e assim saíram. Não foi o júri quem os condenou, foi a mídia e a plateia do lado de fora. O que estou tentando demonstrar é que muitas vezes, todos nós nos deparamos com pré-julgamentos e acabamos por condenar as pessoas sem saber se realmente são culpadas, seja na esfera penal seja no cotidiano.
Imprimir dor alheia sem a devida racionalidade é a materialização do discurso real do direito penal, que não se encontra nos códigos. Nenhuma lei diz isso. Mas é assim que muitos julgamentos acontecem. A vingança privada já deveria ser notícia apenas nos livros de história, mas ainda está enraizada nas pessoas. Se hoje temos uma legislação penal que traz seu objetivo ressocializador, preventivo e principalmente INSTITUCIONALIZADO é porque os anos se passaram e demonstraram que o homem estava fadado a extinção se ainda mantivessemos uma ética da vingança em nossos julgamentos. O sentimento pessoal não pode dominar o julgador e é por isso que a parte não julga.
Precisamos olhar com os olhos da racionalidade para o sistema penal e refletir: será que a pena de prisão serve para alguma coisa? Que coisa, Cara Pálida?

domingo, 18 de abril de 2010

E as chuvas, foram elas?

Há pouco tempo, o Estado do Rio de Janeiro foi acometido por uma devastadora tragédia. As fortes chuvas provocaram o deslizamento de várias casa, nos morros, e várias pessoas morreram e outras ficaram desabrigadas. Mas, espera um pouco. Foram as chuvas as responsáveis?!
Já passou da hora de confundirmos causa e efeito. O problema vivido no Rio de Janeiro, assim como em Marabá, no interior do Pará, não é culpa da chuva. A chuva vem todo ano, todos sabem. O que não sabem é que aquelas famílias jamais deveriam ter se instalado alí. É claro que também não se pode jogar toda a culpa em cima das vítimas. Já é muito tarde. Remediar não dá mais.

A falta de preocupação por parte dos entes públicos com a sociedade leva as pessoas que não tem onde morar a procurar habitações irregulares: favelas, morros, encostas...enfim, eles precisam ir para algum lugar. O descaso com a população leva a efeitos como esse, então não me venham por a culpa nas chuvas. É dessa falta de cuidado com quem deve ser cuidado que gera mortes, seja pelos deslizamentos ou seja pela vítimas da criminalidade, que são consequencias naturais desse despreparo público para com o público.

Servidores Públicos, jamais se esqueçam que vocês servem AO público e não DO público. Achar que os deslizamentos são por causa das chuvas ou que os crimes por livre arbítrio do agente é usar de uma ignorância ou inocência exacerbada que os resultados danosos não nos permitem mais esse privilégio.