domingo, 28 de março de 2010

O Teatro Mágico e a Verdade Real no Processo Penal

"Pelo retrovisor enxergamos tudo ao contrário
Letras, lados, lestes
O relógio de pulso pula de uma mão para outra e na verdade… ]
[ nada muda
A criança que me pediu dez centavos é um homem de idade ]
[ no meu retrovisor
A menina debruçando favores toda suja
É mãe de filhos que não conhece
Vendeu-os por açúcar
Prendas de quermesse
A placa do carro da frente se inverte quando passo por ele
E nesse tráfego acelero o que posso
Acho que não ultrapasso e quando o faço nem noto
O farol fecha…
Outras flores e carros surgem em meu retrovisor
Retrovisor é passado
É de vez em quando… do meu lado
Nunca é na frente
É o segundo mais tarde… próximo… seguinte
É o que passou e muitas vezes ninguém viu
Retrovisor nos mostra o que ficou; o que partiu
O que agora só ficou no pensamento
Retrovisor é mesmice em dia de trânsito lento
Retrovisor mostra meus olhos com lembranças mal resolvidas
Mostra as ruas que escolhi… calçadas e avenidas
Deixa explícito que se vou pra frente
Coisas ficam para trás
A gente só nunca sabe… que coisas são essas"

(Amém - O Teatro Mágico)



Da letra do poeta à melodia da música, muito nos ensina a trupe do Teatro Mágico. Os juristas, aplicadores da norma, a muito vem tentando alcançar a famigerada verdade real, no processo penal. Mas já ensina o Teatro Mágico: a verdade real é passado, impossível de se alcançar um fato que está no passado, logo, não existe a verdade real e é inútil tentar reconstruí-la, no processo, pois seria impossível.



O pior dos pesares é que essa ância incessante pela verdade real é, muitas vezes, uma justificativa para violar direitos fundamentais. Então, deixa disso, Cara Pálida, você nunca vai alcançar a verdade real. Vamos botar as cartas na mesa e discutir verossimilhança. Vamos discutir garantias fundamentais. Vamos discutir aquilo que você tanto ignora: a Constituição.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Casa da Juventude combate a criminalidade

Não. Os jovens não estão sendo treinados para manusear armas de fogo, nem estão aprendendo estratégias de penetração em áreas de conflito. Não se trata de um mini-centro de treinamento militar. Estamos falando de ações efetivamente combatentes de criminalidade, mesmo seus atores não tendo consciência disso.
A principal forma de combate a criminalidade, de segurança pública, está longe da polícia ostensiva, do confronto e do poder bélico. Está presente em projetos que atuem preventivamente de modo a evitar que os jovens entrem para o mundo do crime.
A Casa da Juventude é uma instituição mantida pelo Governo do Estado (que milagre) que oferece oficinas culturais gratuitas a jovens, entre 15 e 29 anos, pelo Centro de Articulação Social e Apoio da Juventude. O objetivo é, segundo a coordenadora das oficinas, oferecer subsídios para que os jovens garantam espaço artístico e cultura no cenário parense. Os cursos que envolvem técnicas, por exemplo, podem ajudar ainda com que eles se profissionalizem e derem renda.
A idéia é realmente muito boa, mas é preciso tomar cuidado. A responsabilidade do Governo, ao fornecer essas oficinas, não se limita a disponibilização dos cursos, pois há o grande risco de esses jovens estarem sendo preparados para um mercado que não existe. É preciso criar subsídios para que não aconteça o mesmo que aconteceu com a Escola Circo da Prefeitura de Belém, onde os jovens aprendiam técnicas de Circo e acabavam se apresentando nas esquinas da cidade, quando fechava o sinal.
Toda boa idéia é bem vinda, mas quando se fala em inciativa que afeta o desenvolvimento humano é preciso se pensar a longo prazo, ainda mais quando se fala de iniciativa Governamental.
Fonte: Jornal Público.

Delegacias de Belém são consideradas Inadequadas

Segundo o Jornal Público, distribuído gratuitamente, na cidade de Belém, foi realizado uma avaliação das condições das delegacias do Brasil e as de Belém foram consideradas Inadequadas. Para orgulho dos apresentadores de programas que exploram as peripécias humanas e valorizam os maus tratos ao indivíduo, ou melhor, quem vai pra delegacia nem são indivíduos, as delegacias do Pará ficaram em segundo lugar entre as piores de todo o Brasil, perdendo apenas para Pelotas, no Rio Grande do Sul.


Isso demonstra o quanto nosso poder público está preocupado com a segurança de nossa sociedade. Alias, estamos falando de um poder público que entende que melhorar a segurança se limita a aumentar o efetivo e o poder de fogo da polícia. O que podemos esperar então?


Ahhh, mas eu duvido que a delegacia de Abaetetuba tenha entrado na pesquisa. Essa com certeza ta fora dos padrões. É uma nova delegacia, com uma infraestrutura realmente de se admirar. Mas de se admirar mesmo foi a velocidade com que foi reconstruida. Mas também, o Governo não poderia deixar os outros falando mal dele, depois daquele "isolado" incidente com a jovem de 15 anos que ficou presa junto com outros homens, em uma cela que desreipeitava os direitos humanos. O Governo quis que acreditássemos que foi uma excepcionalidade e com a reconstrução da delegacia tudo estava de volta aos conformes.


Acho que só quando as notícias das demais delegacias se espalharem, como ocorreu com a de Abaetetuba, quem sabe, mas quem sabe mesmo, teremos alguma postura diferente. Até lá, vamos continuar nos revoltando, por aqui.

sábado, 13 de março de 2010

O que é bom a gente valoriza

Sou uma pessoa muito crítica. Costumo sempre suscitar um ponto divergente. Sou quase que um caçador de erros.

Mas, quando identifico boas práticas, bons textos, boas palavras, enfim, coisas boas, sou uma pessoa que faz questão de elogiar e divulgar para que todos valorizem o que é bom.

Hoje, faço questão de divulgar o post da Grazy. Genealogia do Caos sempre contribuindo para o debate e nos fazendo refletir sobre tudo. Parabéns pelo texto Grazy.

Aos leitores, aí vai a dica:

http://genealogiadocaos.blogspot.com/2010/03/interseccao-entre-os-caos-relativos-por.html

terça-feira, 9 de março de 2010

Denúncias de tratamento inadequado para com os presos

O sítio do G1 divulgou notícia dizendo que um Deputado do Distrito Federal fazia denúncias de que o Governador afastado, Arruda, estava passando por uma situação inadequada. O cárcere estaria causando problemas de saúde e psicológicos ao preso.

Pelo visto, descobriram que a prisão realmente é um grande mal. Interessante.

O Deputado critica até a operação montada pela Polícia Federal para levar o Governador para atendimento médico, no hospital.

Isso tudo não deixa de ser verdade. Mas é muito interessante como as forças dos "fortes" se movem apenas pelos "mais fortes". Não lembro de nenhum deputado ter reclamado das condições de tratamento que os presos comuns, aqueles dos presídios comuns, aqueles sem privilégios, aqueles que ninguém gosta de admitir que tem os mesmos direitos que o Governador. As condições degradantes a que eles são submetidos, como superlotação, falta de estrutura física, higiene, atendimento médico, proliferação de doenças, principalmente de pele...hum, será que não esqueci de nada? Ah, é melhor ficar só com essas pra não extrapolar os limites de caracteres.

Para quem duvida, fica o endereço do G1 para confirmar: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1520954-5601,00-TEMO+PELA+VIDA+DE+ARRUDA+DIZ+DEPUTADO+QUE+O+NOTIFICOU+DE+IMPEACHMENT.html

Mas e aí, não foi escrito, em algum lugar, que todos eram iguais e que todos tinham os mesmos direitos fundamentais? Onde foi mesmo? Ahh é, foi na Constituição da República!!! Mas quem lê a Constituição, hoje em dia, né?

Epaa...eu leio!