Diálogos de uma sociedade de Risco

Fulano:
- Pow, cara! Não aguento mais essa bandidagem. A gente nem pode mais sair de casa.
Sicrano:
- Bom mesmo era no meu tempo... a gente brincava bola na rua e nem se preocupava quando a lua pedia pra fazer parte do time.
Fulano:
- Ouvi dizer. Todo mundo podia voltar a hora que bem entendesse para casa, a pé mesmo, ninguém tinha carro, nem precisava! O bom era conversar o caminho todo pra casa depois de uma noite daquelas.
Sicrano:
- É... as coisas estão cada vez mais difíceis. Mas, e o que você anda fazendo para melhorar isso?
Fulano:
- Como assim? Fazendo? O que que eu tenho a ver com isso?

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Esse questionamento vem sendo muito recorrente, no cotidiano. As pessoas demonstram não ter noção do que significa o convívio em sociedade. O sentimento de individualidade é bem mais forte, muitas das vezes. Mas o que realmente cada um tem a ver com isso? Não é para isso que se pagm os impostos? De quem é a responsabilidade, afinal?

Muitos acreditam que a responsabilidade é do governo, parece até redundante perguntar. Bom, na verdade, é sim, mas não é só do governo.

Ter um governo significa transferir as competências gestoras para um único gestor. A idéia da representatividade demonstra isso. Quer dizer que os titulares de um poder conferiram a alguém, no caso, uma instituição, os poderes para poder agir em seu nome. Porém, a representatividade jamais faz com que os verdadeiros titulares do poder originário, o povo, perca tais poderes. Consequência disso é que, também, não se perdem as responsabilidades. Deste modo, é de responsabilidade de todos participar de tudo aquilo que afete o convívio social.

Os problemas que a sociedade enfrenta existem por causa dela e só quando aquela se mobilizar para que os problemas que identificam sejam solucionados e que, principalmente, suas causas sejam eliminadas é que probablidade de os mesmos voltem a surigir seja cada vez menor. É por esta razão que cada pequena manifestação de sociedade (família, escola, condomínio, comunidade, bairro...) deve assumir sua responsabilidade para que possa atuar em conjunto com aquele a quem outorgou poderes, pois o governo, apesar de materializável, trata-se de uma ficção. Não pode ser unipresente. Ou melhor, ele é unipresente na medida que se manifesta através de seus constituintes, ou seja, cada cidadão.

E o que isso tem a ver com a criminalidade? Não é papel da polícia e da justiça resolver isso? Também! Mas, principalmente, é papel de cada um.

Para compreender melhor a proposição é preciso entender o fato gerador de criminalidade. Em se tratando de um fenômeno complexo, suas fontes são igualmente complexas. Logo, impossível listá-las taxativamente. De todo modo, adotando uma perspectiva finalista, toda ação é voltada a um fim. Tal finalidade, seja ela qualquer, é decorrente de uma motivação. Em se tratando de uma conduta criminosa, não seria diferente. É preciso, portanto, se entender os motivos que levam o indivíduo a perpetuar uma conduta passível de punição pelo Direito Penal.

Diante desse contexto, é preciso que se reflita sobre quem a lei penal atinge. Como assim, cara pálida, a lei não é para todos? Seria se não houve a seletividade. A grande massa da população carcerária é constituida de homens, pretos, pobres e com baixos níveis de escolaridade. Daí é preciso olhar sobre qual os crimes que essas pessoas cometeram. Ato contínuo, faz-se a análise do motivos que cada indivíduo teve para o cometimendo de suas condutas. O resultado disso nos levará mais uma vez a seletividade.

No final das contas teremos que as grandes causas da criminalidade estão estritamente ligadas aos Direitos Humanos. Direitos Humanos? Isso não é aquela coisa criada para proteger bandido, perguntaria Fulano? Não meu amigo, você não sabe o que são Direitos Humanos. Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo tem uma magnitude muito maior do que os falaciosos podem agregar a seus levianos comentários. Quando se fala em Direitos Humanos se fala em escola, em água, em comida, saneamento básico. Aqueles que foram atingidos pela seleção do sistema, marginalizados pela minoria que arrogantemente se chama de sociedade e que massacra, humilha e desperesa aqueles que faz questão que estejam a margem daquilo que eles instituiram como bom...Mas bom pra quem?

Bom pra quem? Disseram os índios aos espanhóis. Bom pra quem? Disseram os judeus aos alemães. Bom pra quem? Dizem os selecionados aos selecionadores. Se a idéia de princípios humanitários não abrem os olhos da "sociedade", que seja pelo menos pelo utilitarismo. É meu caro Fulano...quando você passa a ser pró-ativo pela sua comunidade, seu bairro, sua cidade, aqueles fatores complexos que são fatos geradores de violência, de criminalidade, vão gradativamente desaparecendo e aos poucos você, encarcerdo pela sua cerca elétrica, suas grades de ferro e seu carro blindado poderá ganhar a liberdade de jogar bola na rua mais uma vez.

As Nações Unidas já alertaram para isso uma vez. Em 2000, 191 países, incluindo o Brasil (0lha que curioso), assinaram um pacto pelo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Oito macro metas, com vários indicadores, todos com o objetivo de melhoria do IDH, desenvolvimento humano, Direitos Humanos. O trato era para ser cumprido até 2015. Parece ser uma estratégia arrojada. Era mesmo, por isso os indicadores são mais palpáveis do que se imagina, mas nem por isso quer dizer que se um objetivo for alcançado já podemos nos dar por satisfeitos, pois é preciso demasiadamente mais do que isso.

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Fulano:

- É rapaz...parece que temos muito mais a ver com isso tudo do que eu pensava.

Sicrano:

- É verdade. Precisamos fazer a nossa parte. É por isso eu procuro ajudar bastante lá no meu bairro, pra que as pessoas não precisem fazer parte dessa seleção. E você, já sabe o que vai fazer?

Fulano:

- Hummm. Não sei bem ainda não. Mas enquanto eu vou pensando eu vou fumar um baseadozinho de leve, só pra clarear as idéias...sabe como é né? Só unzinho não tem problema.

Sicrano:

- É amigo... acho que você não entendeu nada mesmo, ou então não fez muita questão de entender...

A Soberania e seus lamentos

Ao consultar portais de notícias, nesta manhã, deparo-me com a notícia de que um brasileiro foi condenado a morte, na Indonésia, e será fusilado. A condenação é decorrente de crime de tráfico de drogas. O rapaz teria escondido 13,5 kg de cocaína, na estrutura de uma asa-delta.

No Brasil, por maior que seja a carência de legitimidade do sistema penal, temos a segurança de saber que nunca seremos sentenciado a pena de morte, ao menos em tempos de paz. Sem entrar no mérito da própria pena de morte, pois essa a carente de qualquer razão, legitimidade, legalidade, utilidade...enfim, não serve para nada, cientificamente falando, a não ser para alimentar o sentimento de vingança pessual e a perversidade humana. Porém, mesmo com todas as falhas que nosso ordenamento jurídico tem, posso me orgulhar de não termos a pena de morte.

Agora, o que pode a pátria amada, salve, salve, fazer por um de seus filhos, que está sob o manto de outra soberania?

É triste saber que uma pessoa tem a morte como certa, mais certa do que a natural, simplesmente pelo fato de alguém ter arbitrado que sim. Mais ainda, quando se fala em tráfico de drogas e pena de morte, a primeira coisa que vem a mente é um mega trafiante como agente, não que se justifique, mas saber que tal pena foi em decorrência de 13,5 kg de cocaína...acho que nem os mais sádicos e perversos defensores da supressão dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios basilares do direito penal consideraraim essa pena proporcional.

Não temos, nós brasileiros, como intervir na legislação de outra soberania ao ponto de fazer com que um país retire de seu ordenamento a pena de morte...mas peraí, 13,5kg??? Há algo de muito errado nessa história.